A Administração de Fernando de Noronha informa que, no dia 4 de junho de 2026, foi realizada, no Escritório de Apoio, no Recife, uma reunião com a senhora Eneida Alves, filha de dona Olívia e de Francisco Cazé, conhecido como Chicó. Também participaram do encontro suas netas, Camylly e Sofia, Pedro Henrique Costa Neto, Livia Luana, da Pousada Delmares, além do presidente do Conselho Distrital, Milton Luna.
A reunião teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre o projeto habitacional em desenvolvimento na ilha, implantado por meio de edital público, apresentando todas as informações técnicas pertinentes, ouvindo as preocupações manifestadas pela família e reafirmando o compromisso da gestão com a transparência, o diálogo e a participação da comunidade em todas as etapas do processo.
Conforme é de conhecimento público, em Fernando de Noronha a definição da posse de terrenos ocorre por meio do Termo de Permissão de Uso (TPU). No caso em questão, a família possui um Termo de Permissão de Uso Plurifamiliar devidamente registrado no acervo documental da Administração, referente a uma área de 3.028,76 m². Esse terreno foi integralmente respeitado e permanece assegurado à família, conforme compromisso anteriormente assumido pelo administrador da ilha, Virgílio Oliveira. Cabe destacar que a carta imagem desse TPU foi definida em gestão anterior, mediante concordância formal, devidamente registrada e assinada por integrantes da própria família.
A área que tem sido objeto de questionamentos corresponde a um terreno distinto, localizado ao lado, com 4.408,36 m². Nesse espaço não existe qualquer residência edificada, e a respectiva TPU permanece sob a posse documental da Administração de Fernando de Noronha. Trata-se da área destinada à implantação de 25 unidades habitacionais do Programa Morar Bem, que beneficiarão 25 famílias da ilha. Considerando uma média de quatro pessoas por residência, aproximadamente 100 moradores serão contemplados, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia para famílias que aguardam essa oportunidade.
Todas essas informações foram devidamente apresentadas e esclarecidas durante a reunião, reafirmando que todas as ações relacionadas ao projeto habitacional estão sendo conduzidas com responsabilidade, observância da legislação vigente, segurança jurídica e respeito aos direitos dos moradores.
A Administração de Fernando de Noronha permanece à disposição da população, mantendo permanentemente abertos os canais de diálogo e de esclarecimento, pautando sua atuação pela transparência, pelo respeito à comunidade e pelo compromisso com o interesse público e o desenvolvimento social da ilha.
