Em um gesto de reconhecimento e valorização sem precedentes, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8/10), o relatório ao Projeto de Lei nº5.312/2016, que reduz a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial. A medida representa um avanço concreto nas condições de trabalho desses profissionais, que são a linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
A proposta foi amplamente elogiada pelos parlamentares da Comissão, que destacaram a relevância social e humana da categoria. O texto reforça o reconhecimento da importância dos agentes, responsáveis por garantir o atendimento direto às famílias, o acompanhamento de gestantes, idosos e crianças, além do controle e prevenção de doenças endêmicas.
Além da redução da jornada, outro passo importante foi dado na véspera (7/10), com a aprovação da PEC 14/2021, que assegura aposentadoria integral e com paridade aos agentes que sejam servidores públicos, reduzindo também a idade mínima para aposentadoria. O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação representa um marco de valorização da categoria.
“É um reconhecimento a esses homens e mulheres que estão todos os dias nas ruas de nosso País, andando de casa em casa, debaixo de sol e de chuva”, afirmou Motta.
PROTAGONISMO PERNAMBUCANO
Em Pernambuco, a conquista ganha um rosto e um nome de destaque: Rosileide Machado, Presidente do Sindicato Metropolitano dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SIMCACE) e Diretora do Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde e de Endemias (FNARAS).
Rosileide tem sido uma das principais vozes da luta pela valorização da categoria desde 2021, em Pernambuco, atuando de forma incansável em articulações junto a lideranças de diversos estados, em encontros realizados em Brasília, Salvador e outras capitais. Sua atuação firme e constante contribuiu significativamente para as conquistas que hoje se tornam realidade.
“Garantir a aposentadoria digna, a jornada de 30 horas e o reconhecimento financeiro é fazer justiça com quem leva o SUS até os lares brasileiros. Tenho orgulho de ter lutado nesses três eixos da categoria: a jornada reduzida, o incentivo financeiro anual e a PEC 14/2021, que traz valorização real e reconhecimento merecido. Somos uma categoria exclusiva do SUS, e essa conquista é o reflexo do nosso merecimento e da nossa resistência”, afirmou Rosileide.
As recentes aprovações representam não apenas avanços trabalhistas, mas também um símbolo de dignidade e valorização para milhares de agentes que, diariamente, cumprem um papel essencial na promoção da saúde pública no Brasil. Com o protagonismo de lideranças como Rosileide Machado, Pernambuco reafirma seu papel de destaque nas lutas sociais e sindicais do país, mostrando que o compromisso com a saúde e com o trabalhador é o caminho para fortalecer o SUS e garantir um serviço público mais humano e eficiente.
