Uma criança de apenas 11 anos, identificada pelas iniciais M.B.D.A., foi vítima de um crime brutal de violência sexual ocorrido em 15 de outubro de 2024, em Petrolina (PE). O caso, que já conta com provas robustas e prisão preventiva decretada, ainda aguarda sentença judicial, mantendo a família em constante estado de medo e apreensão.Linha do tempo do processo
No mesmo dia do crime, a vítima passou por entrevista social, exame sexológico, que confirmou a conjunção carnal e penetração vaginal e o autor foi preso em flagrante. Em 16 de outubro, a prisão preventiva foi decretada, e exames complementares apontaram gravidez de 5 a 7 semanas, resultado de um abuso continuado.
No dia 17 de outubro, a criança passou por aborto legal, com coleta de material genético solicitada pela Polícia Civil para comparação com o DNA do acusado. O material do suspeito foi coletado em 29 de outubro, e em 9 de fevereiro de 2025 a Polícia Científica apresentou os resultados, que, embora não tenham conseguido extrair perfil genético distinto do feto (por ser oriundo do próprio genitor), não excluem a autoria do crime.
As audiências do processo têm se arrastado. Após remarcações, falhas técnicas e novos pedidos de vista, a última audiência ocorreu em 29 de agosto de 2025, quase um ano após o crime.
Durante as oitivas, o juiz responsável pelo caso ressaltou a necessidade de reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias, o que abre a possibilidade de o acusado responder em liberdade, utilizando tornozeleira eletrônica. A possibilidade revolta e apavora a família materna, que denuncia ameaças do réu de abusar também das outras filhas menores.
“Quem vai garantir a integridade física e a vida dessas meninas se ele for solto?”, questiona a mãe da vítima.
Nota de Esclarecimento
Diante de boatos sobre suposta “inocência” do acusado após os exames de DNA, a Assistência de Acusação da vítima divulgou nota, assinada pelo advogado César Teixeira (OAB 67.651/PE). Segundo o documento, é falso afirmar que os exames deram negativos. O laudo apenas registrou impossibilidade técnica de extração de DNA distinto do feto, mas o processo contém provas contundentes: Gravidez confirmada em exame médico; Flagrante no momento em que a mãe encontrou o acusado sobre a criança; Pedido de perdão do próprio autor diante de testemunha; Laudo sexológico apontando lesões compatíveis com abuso; Depoimento da vítima detalhando o crime e a tentativa de silenciamento.
“O laudo biológico confirmou a presença de sêmen na vítima, prova incontestável de violência sexual”, diz a nota.
Com quase um ano de tramitação, o caso segue em análise na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina. O apelo da família é que a sentença seja proferida com celeridade, garantindo a punição do acusado e a proteção da criança e de suas irmãs.
Enquanto isso, paira sobre a vítima e seus familiares o medo de que a Justiça, pela demora, acabe permitindo que o agressor volte a conviver em liberdade, colocando em risco a vida de quem mais precisa de proteção.