O desfecho do julgamento pelo feminicídio de Érica Andrielly, marcou um momento histórico no Sertão pernambucano. O Tribunal do Júri Popular de Santa Maria da Boa Vista condenou, nesta quarta-feira (3), Luciano da Silva Santos a 37 anos de prisão em regime fechado, pena máxima prevista após a sanção da nova lei que endurece o combate ao feminicídio no Brasil.
A sentença, aguardada com grande expectativa por toda a região, confirmou o que o Correio de Notícias havia antecipado: trata-se do primeiro caso no Sertão a receber a maior pena desde a mudança na legislação. A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi conduzida pelo promotor de Justiça Criminal Lício Paes Rodrigues Filho, nomeado para a comarca em 5 de novembro, menos de um mês antes do julgamento, e que teve papel decisivo na sustentação da acusação.
“Com a nova lei, essa condenação pode ter sido a maior pena aplicada para este tipo de crime no Sertão”, destacou o promotor, que defendeu de forma integral o enquadramento do réu nos dispositivos mais graves do Código Penal. O Conselho de Sentença acolheu totalmente a tese do MPPE, reconhecendo o homicídio qualificado pela condição de ex-companheira (art. 121-A), pela forma cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, além das previsões da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
O caso ganhou dimensão regional após ampla mobilização social desencadeada pelo programa PodAlumiar, apresentado pela ativista de Direitos Humanos Lucinha Mota, que acompanhou a família de Érica desde o início. A repercussão provocada pelo programa ecoou em toda a região, despertando na população o sentimento de urgência e justiça.
Defensora incansável pela justiça dos direitos das mulheres, Lucinha deu visibilidade ao sofrimento da família e à gravidade do crime, contribuindo para o engajamento público e para a cobrança de uma resposta firme por parte das instituições.
O crime aconteceu em 23 de fevereiro de 2025, por volta das 3h da madrugada, no Projeto Fulgêncio, Agrovila 35, zona rural de Santa Maria da Boa Vista. De acordo com o processo, Luciano da Silva Santos invadiu a residência onde Érica dormia e a surpreendeu ainda deitada na cama. A perícia comprovou que o ataque foi cometido com meio cruel, envolvendo golpes de arma branca e asfixia, sem qualquer possibilidade de defesa para a vítima.
A condenação é vista por autoridades e movimentos sociais como um divisor de águas no Sertão. Além de reforçar o rigor da nova legislação, o julgamento sinaliza um avanço no enfrentamento institucional à violência contra a mulher, especialmente em regiões onde o número de feminicídios vem crescendo.
Com a pena aplicada, o caso de Érica Andrielly passa a ser um exemplo emblemático da força da lei e da importância da mobilização social para garantir que crimes dessa natureza não fiquem impunes.
