Os servidores públicos municipais de São José do Egito, no interior de Pernambuco, enfrentam dificuldades devido ao atraso no pagamento dos salários de dezembro. Entre os afetados estão os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, que denunciam a falta de pagamento por parte do Prefeito Evandro Perazzo Valadares.
Segundo representantes da categoria, o repasse para a quitação dos salários foi realizado no dia 5 de dezembro, pela Secretaria do Tesouro Nacional. A transferência, que ultrapassa o valor de meio milhão de reais, deveria garantir o pagamento da folha salarial. Contudo, até o momento, os trabalhadores não receberam seus vencimentos.
O Correio de Notícias tentou contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs-PE), Graciliano Gama, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Tentamos contato com o Secretário de Saúde do município, o Senhor Paulo de Tarso Jucá, mas não tivemos retorno.
Contratos Temporários em Situação Irregular
Além do atraso salarial, outra preocupação é a situação dos contratos temporários que se arrastam desde 2019, em desacordo com o artigo 2º da Lei nº 11.350, que regulamenta o vínculo dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A lei estabelece que a contratação para essas funções deve ocorrer por meio de seleção pública.
Fontes próximas à gestão municipal indicam que há possibilidade de que o prefeito, em seu último ato na administração, exonere todos os contratados, agravando ainda mais a instabilidade enfrentada pelos servidores. De acordo com a Diretora do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Rosileide Machado, é extremamente necessário que se dê a continuidade de um serviço qualificado que esses profissionais prestam à comunidade, porque existe hoje a proliferação das arboviroses, pelo mosquito aedes aegypti. “Considerando que possíveis novos profissionais adquiram o conhecimento e experiência que os atuais agentes têm, é um tempo que a população vai ficar desassistida ou assistida precariamente”, alerta.
Clamor por Respostas
Os trabalhadores esperam por um posicionamento oficial da Prefeitura e pela regularização de seus salários. Até o momento, não há informações sobre quando os vencimentos atrasados serão pagos, nem esclarecimentos sobre as medidas em relação aos contratos temporários.
A situação expõe a vulnerabilidade dos servidores municipais e levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos em São José do Egito, trazendo preocupação à população local e aos trabalhadores que dependem dos salários para seu sustento.
Por Marcus Paulo