Pernambuco decreta situação de emergência por estiagem em 102 municípios

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou nesta segunda-feira (7) situação de emergência em 102 municípios do estado devido à estiagem prolongada que já afeta drasticamente as reservas hídricas e compromete o abastecimento de água, principalmente no Sertão e Agreste. O Decreto nº 58.927/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (8).

O decreto considera a redução das chuvas e a queda expressiva dos níveis de água em barragens e reservatórios que abastecem as cidades pernambucanas, caracterizando uma seca hidrológica que, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), tende a se agravar nos próximos meses.

A medida terá validade de 180 dias e permite ao Estado adotar ações emergenciais como contratação de carros-pipa sem licitação, aquisição de insumos e mobilização de recursos federais. O decreto também autoriza os órgãos estaduais a prestarem apoio suplementar aos municípios afetados para garantir abastecimento mínimo às populações rurais e urbanas.

No texto, a governadora destaca que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável das regiões”. O governo reconhece impactos severos na agropecuária local, com perdas agrícolas significativas e morte de rebanhos, prejudicando milhares de pequenos produtores que dependem da atividade para sua subsistência.

O decreto foi fundamentado em pareceres técnicos elaborados pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SEPRODEC), Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Esses órgãos alertam para o risco iminente de colapso no abastecimento caso não haja chuvas nos próximos meses.

Para o governo estadual, a situação “exige a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas, proteger vidas humanas e reduzir danos econômicos e ambientais”.

Com o reconhecimento do decreto, Pernambuco poderá solicitar recursos federais ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para reforçar ações de mitigação dos efeitos da seca, como a perfuração de poços artesianos, operação de adutoras emergenciais e ampliação da distribuição de água potável.

A lista completa dos 102 municípios atingidos inclui localidades em todas as regiões do estado, refletindo a dimensão do desastre que afeta diretamente mais de dois milhões de pessoas.

MUNICÍPIOS

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim Belém do São Francisco, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabrobó, Caetés, Cachoeirinha, Calçado, Calumbi, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha Caruaru, Casinhas, Cedro, Cumaru, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Granito, Gravatá, Itapemirim, Ibirajuba, Iguaracy, Ingazeira, Ipubi, Itacurba, Itapetim, Jataúba, Jatobá, João Alfredo Jucati, Lagoa Grande Lajedo, Limoeiro, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Quixaba, Riacho das Almas, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terra Nova, Toritama, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Urticária, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes.