Julgamento do caso Érica Andrielly pode ser primeiro do Sertão a aplicar nova pena máxima para feminicídio

O julgamento do acusado de matar a jovem Érica Andrielly, de 21 anos, ocorrerá nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, no Fórum de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O caso será conduzido pelo promotor de Justiça Dr. Lício Pães Rodrigues Filho, que atuará como titular no Júri Popular.

O processo pode marcar um precedente importante: é possível que este seja o primeiro julgamento do Sertão a aplicar a nova pena máxima prevista para feminicídio, após a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, sancionada em 10 de outubro de 2024.

A legislação transformou o feminicídio em crime autônomo, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio doloso, e ampliou a pena, que passou de 12 a 30 anos, para 20 a 40 anos de reclusão. A mudança também permite que o crime receba novas circunstâncias qualificadoras, tornando mais rigorosa a responsabilização do agressor.

Érica Andrielly foi assassinada a facadas em fevereiro de 2025, dentro de casa, na Agrovila 35 do Projeto Fulgêncio. Segundo relatos, a jovem, que sonhava em ser mãe, foi encontrada morta pela própria avó, Dona Lourdes, que arrombou a porta da residência após não conseguir contato com a neta.

O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, apontado pelas investigações como autor do feminicídio motivado por ciúmes, sentimento de posse e machismo. O caso chocou a comunidade e reacendeu o debate sobre a escalada da violência contra mulheres no Sertão.

A família de Érica, especialmente sua mãe, Adriana, e sua avó, tem acompanhado de perto todos os desdobramentos do processo. O caso ganhou visibilidade graças à mobilização de mulheres da região, incluindo a atuação de Lucinha Mota, que transformou a dor de outras famílias em bandeira de enfrentamento ao feminicídio.

A expectativa pelo julgamento reacende a esperança de que a justiça seja feita com o rigor que a nova lei permite.

Em nota oficial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), informou que não divulgará detalhes ou informações sobre o Júri antes da conclusão: “Qualquer informação sobre o Júri de amanhã (03.12), somente após a conclusão. O MPPE vai elaborar matéria após o julgamento e divulgará.