Grave violação ao Código de Defesa do Consumidor é flagrada em supermercado em Recife

O supermercado Mix Mateus Casa Forte, localizado na Zona Norte do Recife, foi alvo de denúncias graves após consumidores identificarem produtos vencidos e outros sem qualquer indicação de validade nas prateleiras. A situação configura uma violação direta ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e coloca em risco a saúde e segurança da população.

O flagrante foi feito por uma advogada especializada em defesa dos direitos do consumidor e seu marido, que preferiram não se identificar. Durante as compras, eles encontraram queijos fora do prazo de validade e outros itens sem qualquer etiqueta informativa. “É inadmissível que um estabelecimento deste porte negligencie aspectos tão básicos e fundamentais previstos no Código de Defesa do Consumidor. Estamos falando não apenas de um direito básico à informação, mas da proteção à saúde e segurança dos consumidores, garantida pela legislação”, destacou a advogada.

A venda de produtos vencidos ou sem identificação clara de validade é expressamente proibida pelo CDC, que assegura ao consumidor o direito à informação, além de penalizar práticas que comprometam a segurança dos clientes. A denunciante reforçou a importância de consumidores ficarem atentos e realizarem denúncias sempre que situações semelhantes forem identificadas, colaborando para a fiscalização de práticas abusivas.

Procurada pelo Portal do Correio de Notícias, a assessoria de imprensa do supermercado Mix Mateus não se pronunciou até o fechamento desta matéria. O caso foi encaminhado às autoridades competentes e deverá ser investigado pelo Procon-PE, que poderá aplicar as penalidades previstas em lei.

Em nota, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, informou que o consumidor que encontrar irregularidade em qualquer estabelecimento comercial deve realizar uma denúncia ao órgão por meio do e-mail: denuncia@procon.pe.gov.br. A partir da denúncia, a fiscalização irá apurar os fatos e, constatada a irregularidade, tomar as providências e aplicar as penalidades cabíveis para, em seguida, tomar providências.

Por Marcus Oliveira