Governo de Pernambuco avança em projeto para universalização do saneamento básico

Com o objetivo de cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está mobilizando recursos públicos e privados para ampliar o acesso à água e ao esgotamento sanitário no estado. A iniciativa inclui o programa Águas de Pernambuco, que prevê R$ 6,1 bilhões em investimentos, e a Tarifa Social Pernambucana, beneficiando mais de 1,8 milhão de pessoas com justiça tarifária.

Em ação conjunta com municípios, o governo apresentou às Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e do RMR–Pajeú a proposta de consulta pública para os planos regionais de saneamento e concessão dos serviços. O projeto, aprovado por unanimidade, prevê um investimento total de R$ 18,9 bilhões e a universalização do saneamento até 2033.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará responsável pela captação e tratamento de água, enquanto empresas privadas atuarão na distribuição e no esgotamento sanitário. A consulta pública está aberta até 7 de fevereiro de 2025, permitindo contribuições por e-mail ou em audiências públicas programadas para janeiro em Recife, Caruaru, Petrolina e Salgueiro.

Segundo a governadora Raquel Lyra, o projeto é essencial para garantir segurança hídrica, dignidade e desenvolvimento econômico. “Água e saneamento representam saúde e qualidade de vida para todos os pernambucanos”, destacou.

O modelo de gestão foi desenvolvido em parceria com o BNDES, visando atrair investimentos e promover eficiência. As contribuições coletadas na consulta pública serão analisadas e consolidadas em um relatório para posterior deliberação.

Com informações da Ascom PE

Foto: Aluisio Moreira