Direitos Humanos: Uma Utopia Nacional?
O Ministério Público do Trabalho (MPT), segue investigando denúncias de assédio moral dentro do Ministério dos Direitos Humanos, mesmo após a saída de Silvio Almeida do comando da pasta. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, há indícios de que a prática de assédio é generalizada e não restrita ao alto escalão, como se suspeitava inicialmente.
A apuração começou com relatos de assédio moral contra Almeida, mas depoimentos de vítimas e testemunhas indicaram que as irregularidades continuaram após a posse da atual ministra, Macaé Evaristo. O alto número de afastamentos por questões de saúde mental, além da constante troca de funcionários, reforça a suspeita de um ambiente tóxico dentro do ministério.
Diante das acusações, o Ministério dos Direitos Humanos anunciou a criação de um “Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação” para melhorar o ambiente institucional. Entre as ações, destaca-se a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, que inclui a oferta de atendimento psicológico aos servidores.
A problemática do assédio, seja moral ou sexual no serviço público não se restringe ao Governo Federal. Em Pernambuco, a Governadora Raquel Lyra firmou uma parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores-ABO, para promover palestras e treinamentos sobre o tema em todas as Secretarias Estaduais e órgãos Complementares. A iniciativa foi conduzida por Karla Júlia Macelino, Vice -Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, Palestrante e Escritora, especialista no tema.
De acordo com Júlia, foram ministradas 70 palestras em todos os órgãos do Poder Executivo Estadual; capacitados 130 profissionais das Ouvidorias no Curso de Assédio; 84 pessoas capacitadas no Workshop Diretrizes da Política de Prevenção e Combate aos Assédios, através da ABO Nacional, em parceria com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco.
No entanto, nem sempre as denúncias resultam em punição. Um caso recente envolvendo um suposto assédio sexual dentro da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, tendo como vítima uma servidora da Secretaria da Mulher, após abertura de várias Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, inclusive com erros procedimentais foi arquivado sem a responsabilização de um culpado. Esse cenário contribui para o ceticismo dos servidores, que muitas vezes desistem de denunciar por falta de confiança nos mecanismos de proteção.
Com o avanço das investigações no Ministério dos Direitos Humanos, o MPT poderá reforçar a necessidade de medidas concretas para combater o assédio institucionalizado dentro do serviço público, garantindo um ambiente de trabalho seguro para todos.
Entramos em contato com a Assessoria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável em realizar o “Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação”, mas não tivemos resposta.
A Assessoria da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência já havia sido procurada para emitir uma declaração sobre o assunto, mas não respondeu ao nosso pedido.
