Deputada Dani Portela aborda violações aos Direitos Humanos em sessão sobre a data internacional

Nesta terça-feira(10), no dia alusivo aos Direitos Humanos, a Deputada Estadual Dani Portela (PSOL) utilizou a tribuna para destacar as violações diárias que atingem defensores dessa pauta no Brasil. Portela lembrou que o país ocupa uma posição alarmante como um dos que mais mata defensores e defensoras dos direitos humanos, e fez duras críticas à falta de avanços na área, em Pernambuco.

A Deputada enfatizou que, após dois anos de gestão da Governadora Raquel Lyra, os peritos que deveriam compor o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura ainda não foram nomeados. “Isso demonstra um descaso com a prevenção e enfrentamento à tortura, algo essencial para garantir o respeito à dignidade humana no estado”, afirmou.

Além disso, a parlamentar abordou os desafios estruturais do sistema prisional, criticando a perspectiva de que a simples nomeação de policiais penais ou a realização de concursos públicos seriam suficientes para resolver problemas históricos. “O sistema carcerário ainda funciona como um depósito de pessoas. Não é a realização de um concurso que vai resolver um problema histórico de segurança pública”, destacou Portela.

Outro ponto mencionado pela deputada foi a falta de engajamento dos parlamentares durante o debate. A dispersão dos deputados estaduais na sessão, mesmo com temas relevantes como Direitos Humanos e Segurança Pública em pauta, chamou a atenção. Portela lamentou que essa postura seja recorrente e refletiu sobre como a pauta de Direitos Humanos tem sido distorcida nos últimos anos.

“A ascensão da extrema direita e do campo bolsonarista trouxe ataques diretos a eixos prioritários, como a democracia. Enfraquecer a democracia é enfraquecer também os direitos humanos”, alertou a deputada. Segundo ela, os ataques ideológicos contribuíram para uma visão equivocada sobre o tema, deslegitimando pautas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

A fala da deputada reflete a necessidade urgente de tratar os direitos humanos como prioridade, não apenas em discursos, mas também na prática política e institucional, especialmente em um contexto de retrocessos e violações sistemáticas.

Por Marcus Oliveira