Camaragibe pode enfrentar uma reviravolta política nos próximos dias caso avance uma ação que apura suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido Mobiliza – Mobilização Nacional, nas eleições municipais de 2024. O processo, ajuizado em dezembro do ano passado pelo ex-vereador Hélio Albino, tramita na 138ª Zona Eleitoral e, se acolhido pela Justiça, pode levar à anulação dos votos da legenda, alterando a configuração da Câmara Municipal.
O alvo da denúncia é a candidatura de Maria Verônica Araújo Barboza, conhecida como Verinha Santos, que, segundo a acusação, teria sido registrada apenas para que o partido alcançasse o mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, sem qualquer intenção real de concorrer.
De acordo com a petição, Verônica não realizou nenhum ato de campanha próprio: não pediu votos, não fez propaganda e não investiu recursos. Ao contrário, usou suas redes sociais para apoiar outra candidata a vereadora, Josi Silva.
A ação aponta que, durante todo o período eleitoral, não houve sequer movimentação mínima para tornar sua candidatura viável. O resultado nas urnas reforçaria a suspeita: votação inexpressiva, com apenas um voto registrado, e prestação de contas praticamente zerada.
O advogado de Hélio Albino argumenta que o caso se enquadra exatamente nos três elementos previstos pela Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para caracterizar fraude à cota de gênero:
- Votação zerada ou inexpressiva;
- Prestação de contas sem movimentação relevante;
- Ausência de atos efetivos de campanha.
Se a Justiça Eleitoral reconhecer a fraude, todos os votos atribuídos ao Mobiliza serão anulados. Isso obrigará o recálculo do coeficiente eleitoral, redistribuindo as cadeiras da Câmara. Nesse cenário, a vereadora Clara Cabral, eleita pelo partido e empossada em 1º de janeiro de 2025, perderia o mandato, e o ex-vereador Hélio Albino reassumiria uma vaga no Legislativo.
Casos semelhantes já levaram à cassação de bancadas inteiras em outros municípios, pois a fraude à cota de gênero atinge a chapa como um todo, não apenas a candidata envolvida.
Mesmo com potencial para alterar a composição da Casa, o processo caminha lentamente. A fase de citação dos réus começou apenas em 19 de março de 2025 e, passados mais de cinco meses, ainda não foi concluída. A demora preocupa pela possibilidade de a decisão final sair apenas no fim do mandato, reduzindo o impacto prático da eventual cassação.
Enquanto isso, o clima nos bastidores políticos de Camaragibe é de indiferença e silêncio . Ninguém fala nada. Aliados e opositores acompanham de perto cada movimentação no processo, que pode redefinir a correlação de forças no Legislativo municipal.
O Correio de Notícias e o Blog Marcus Paulo colocam o espaço à disposição dos citados nesta matéria.
