O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou nesta quinta-feira, 20, a retirada de uma publicação do Instagram que atribuía à Deputada Federal Clarissa Tércio (PP-PE), a afirmação de que ela teria chamado de “assassina” uma menina de 10 anos, vítima de estupro, durante um protesto contra a realização de um aborto no Recife, em 2020.
Na decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, o TRE-PE concluiu que a publicação promoveu uma descontextualização dos fatos e que os elementos apresentados no processo não são verdadeiros ao atribuírem a suposta fala à deputada.
Segundo a decisão, Clarissa esteve no local em 2020 para participar de um ato contrário à realização do aborto. No entanto, a matéria jornalística apresentada no processo não atribui à deputada a fala agressiva contra a criança.
A publicação questionada pelo processo trazia a afirmação de que “Clarissa Tércio foi até o hospital chamar uma menina de 10 anos, vítima de estupro, de assassina”. Trata-se de uma acusação falsa utilizada para distorcer sua posição pública em defesa da vida e atingir sua honra durante o período eleitoral.
A decisão determina que a Meta, responsável pela plataforma Instagram, retire o conteúdo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. O tribunal também determinou a preservação e o fornecimento dos dados cadastrais e registros telemáticos do responsável pelo perfil @macumbaordinaria, para que sua identidade seja apurada.
Para Clarissa Tércio, a decisão representa uma resposta importante diante de uma acusação que, segundo ela, vem sendo utilizada para reescrever e distorcer sua atuação em pleno período eleitoral.
“Eu nunca chamei aquela menina de assassina, pelo contrário. Eu estava ali, assim como a grande maioria das pessoas, para lhe dar amparo, ajudá-la e defender o direito à vida. Uma coisa é alguém discordar da minha posição política e religiosa; outra, completamente diferente, é inventar uma fala e colocá-la na minha boca para destruir minha reputação.
Agora, a Justiça reconheceu que essa fala foi descontextualizada e determinou a retirada da publicação. Continuarei defendendo a verdade e não vou aceitar que mentiras sejam utilizadas para me atacar”, afirmou Clarissa.
O episódio ocorreu em agosto de 2020, quando Clarissa Tércio, então deputada estadual, participou de manifestações contrárias à interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos que havia sido vítima de estupro.
Na ocasião, a parlamentar tornou pública sua posição contrária ao aborto e defendeu a preservação das duas vidas.
