Sócios denunciam irregularidades e falta de transparência na gestão do Iate Clube do Recife

Sócios do Iate Clube do Recife fazem relatos detalhados apontando uma série de irregularidades administrativas, financeiras e estatutárias, atribuídas à atual gestão da entidade. Segundo informações, o Clube vive um cenário de total abandono e falta de transparência, em desacordo com o que determina o estatuto social.

Com um quadro social composto por 196 sócios proprietários e 104 sócios beneméritos, que possuem direito a voto nas decisões do Clube, alguns sócios estão sendo expulsos ou impedidos de entrar nas dependências do Iate.

Há evidências de descarrego de todos os tipos de poluentes direto no Rio, como o esgoto de todo Iate, jogado diretamente nas águas sem que haja tratamento adequado. As sujeira das embarcações também são jogadas no rio, assim como o ácido oxálico, conhecido como sal azedo, totalmente tóxico, que serve como desincrunstrante para limpezas pesadas, que também são jogadas diretamente nas águas.

Os sócios afirmam que a atual gestão não realiza a prestação de contas de forma regular, contrariando o estatuto, que determina a divulgação mensal, por correio eletrônico, do balancete referente ao mês anterior. Segundo informações, essa obrigação nunca foi cumprida durante a atual gestão.

Outro ponto grave destacado é a ausência de transparência nas compras e contratações realizadas pelo Clube. O estatuto prevê que qualquer aquisição deve ser previamente comunicada aos associados e acompanhada de três tomadas de preço, o que, segundo os denunciantes, jamais foi apresentado.

Também são questionadas as transferências de títulos, que, conforme as normas internas, deveriam ser divulgadas no quadro de avisos e informadas aos sócios por e-mail. Sem esse procedimento, ressaltam os relatos, o comprador até possui o título, mas não se torna sócio efetivo, ficando impedido de frequentar o clube, algo que, segundo informações, vem sendo ignorado pela atual gestão. Há denúncias de transferência de títulos a pessoas influentes, para benefícios administrativos.

Os sócios afirmam, ainda, que os associados não têm qualquer conhecimento sobre a situação fiscal e financeira do clube, uma vez que não há divulgação de dados, prestação de contas ou sequer informações sobre planejamento, obras, investimentos, patrimônio ou previsão de gastos.

No campo das licenças legais, a situação também preocupa. Segundo o relato, não há informações claras sobre a existência de licença ambiental. Além disso, os denunciantes afirmam que, por muito tempo, o clube esteve com a licença do Corpo de Bombeiros vencida, sem conseguir renovação. Eles destacam que, sem a regularização junto aos Bombeiros, nenhuma outra licença pode ser obtida, o que levanta dúvidas sobre a legalidade do funcionamento do clube atualmente.

A denúncia se estende ao funcionamento do restaurante do Iate Clube. De acordo com os sócios, não há informações sobre a regularidade das licenças, como Vigilância Sanitária, que também depende da liberação do Corpo de Bombeiros. Eles alegam que essa situação vem se arrastando por um bom tempo.

Mesmo com arrecadação proveniente de mensalidades pagas pelos sócios e do aluguel de espaços para guarda de embarcações, não há, segundo o relato, qualquer transparência sobre o destino desses recursos.

Por fim, os sócios destacam uma contradição: o estatuto do clube prevê a eliminação de qualquer associado que descumpra suas normas, além de estabelecer que a diretoria e o conselho devem atuar como fiscais para garantir o cumprimento das regras. No entanto, questionam ser justamente esses órgãos que estariam falhando em fazer valer o estatuto.

O Conselho do Clube, conforme explicado, é formado por cinco sócios, todos proprietários ou beneméritos, com direito a voto, mas, na visão dos denunciantes, o órgão não tem exercido sua função fiscalizadora.

Em resposta ao contato realizado pela reportagem, a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), informou que o licenciamento ambiental do Iate Clube do Recife não foi realizado pelo órgão estadual, mas sim pela Prefeitura do Recife, que têm a responsabilidade pelo licenciamento de empreendimentos localizados no município do Recife. Por esse motivo, a Agência esclarece que não possui as informações solicitadas nas perguntas encaminhadas pela reportagem, uma vez que não participou do processo de licenciamento do referido empreendimento.

Ainda na nota, a CPRH destacou que permanece à disposição para atender pautas e esclarecimentos que estejam dentro de sua competência legal e institucional. No entanto, cabe ressaltar que, conforme estabelece a Lei Estadual nº 14.249/2010, a CPRH detém poder de fiscalização ambiental, independentemente de o licenciamento ter sido realizado pelo município.

Estivemos na Secretaria de Ordem Pública e Segurança da Prefeitura do Recife, órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização para obter informações, mas não tivemos retorno.

O Ibama também não respondeu nossos questionamentos até o momento.

O Correio de Notícias deixa o espaço disponível para a administração do Iate Clube do Recife se posicionar acerca da matéria.