MPPE, SEAP e SJDHPV se manifestam após denúncias de tortura e morte na Colônia Penal Feminina de Buíque
- De: Marcus Oliveira
- outubro 29, 2025
Após a ampla repercussão do caso de Mychelline Martins da Silva, reeducanda encontrada morta na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, revelado com exclusividade pelo Portal Correio de Notícias, órgãos estaduais e de controle se pronunciaram oficialmente, em resposta às solicitações de esclarecimento enviadas pela reportagem.
SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Em nota, a Secretaria informou que, em razão do sigilo que envolve o caso, não pode detalhar informações específicas sobre a morte de Mychelline Martins.
O órgão destacou, no entanto, que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco (MEPCT/PE) “segue em plena atividade, realizando visitas técnicas e monitoramentos contínuos em presídios, hospitais psiquiátricos e instituições de longa permanência, com o objetivo de prevenir e coibir práticas de tortura e maus-tratos”.
A Secretaria enfatizou ainda que o Mecanismo atua de forma autônoma e independente, e que seus relatórios e recomendações são encaminhados aos órgãos competentes, como Ministério Público e Defensoria Pública, sempre que são identificadas situações que demandam apuração.
A nota também cita a atuação da Ouvidoria de Direitos Humanos, que mantém o recebimento permanente de denúncias e garante encaminhamentos aos órgãos responsáveis.
O texto finaliza reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a dignidade da pessoa humana, a transparência e o fortalecimento das políticas de prevenção à tortura no sistema prisional e em todos os espaços de privação de liberdade.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
A 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, com atribuição na área de Execuções Penais, também se manifestou.
Segundo o órgão, o caso da morte da reeducanda, ocorrida na madrugada de 26 de outubro de 2025, está sendo acompanhado de perto. O Instituto de Criminalística de Arcoverde realizou a perícia no local e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, onde foi emitida a Declaração de Óbito nº39203917-6.
A Promotoria informou que, após o ocorrido, houve tumultos e ameaças dentro da unidade, o que levou à transferência de algumas internas para outros presídios, a fim de preservar a ordem e a segurança.
O Ministério Público também registrou que realizou inspeção presencial na unidade no dia 23 de setembro de 2025, ocasião em que não foram constatados indícios aparentes de maus-tratos ou tortura. De acordo com o relatório da inspeção, a Colônia Penal Feminina de Buíque conta com atendimento de saúde, assistência jurídica da Defensoria Pública e programas de ressocialização em andamento.
Contudo, diante das denúncias graves trazidas por familiares e ex-detentas, a Promotoria informou que requereu informações à direção da unidade e está analisando documentos e laudos. O órgão poderá solicitar novas diligências, inclusive a atuação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, além de encaminhar o caso aos órgãos competentes para apuração rigorosa.
A nota reforça que a investigação criminal está sob responsabilidade da Polícia Civil de Pernambuco, e que o Ministério Público acompanhará de perto as apurações, inclusive sobre eventual ausência de exame de necropsia ou outras irregularidades formais.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Por sua vez, a Seap informou que acionou a Polícia Civil de Pernambuco, seccional Arcoverde, para apurar as circunstâncias da morte da reeducanda.
A Secretaria destacou que aguarda o resultado do exame tanatoscópico realizado pela Polícia Científica de Pernambuco, por meio do Instituto de Medicina Legal (IML), sobre o corpo de Mychelline Martins da Silva.
A Defensoria Pública e a Polícia Civil não se pronunciaram.
O caso de Mychelline gerou forte comoção e levantou questionamentos sobre violência institucional, negligência e violação de direitos humanos dentro da Colônia Penal Feminina de Buíque.
O Correio de Notícias seguirá acompanhando o caso e cobrando transparência nas investigações e responsabilização em eventuais casos de tortura ou omissão.
