O auditório e o pátio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, ficaram lotados nesta segunda-feira (15), com a presença de mais de mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), vindos de 80 municípios do estado. Eles participaram do seminário que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização das duas categorias.
A iniciativa foi do Deputado Federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), e contou com a participação do também deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e do deputado estadual João Paulo Lima (PT-PE). O evento, já realizado em outros estados, teve em Pernambuco mais uma etapa de mobilização nacional em defesa da proposta.
Durante sua fala, Túlio Gadêlha destacou o impacto da PEC para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a garantia de direitos dos trabalhadores. “A PEC 14 corrige uma distorção histórica. Esses profissionais cumprem um papel fundamental na atenção básica e precisam ter garantias mínimas de proteção social, com vínculos estáveis e aposentadoria digna”, afirmou o parlamentar.
A presidenta da Frente do Fórum Nacional de Representação das Entidades dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (Fnaras), Marivalda Santos, ressaltou a mobilização nacional da categoria e a importância da articulação com o Congresso.
“Estamos há anos lutando para que nosso trabalho seja reconhecido de forma justa. Esse evento mostra que estamos unidos, que temos aliados no Parlamento e que a pauta está avançando”, afirmou.
Já Rosileide Machado, Presidente do Sindicato Metropolitano dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (SIMCACE) e Diretora do FNARAS em Pernambuco, acredita que a PEC 14 representa mais que um direito, é a garantia de que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias terão estabilidade, valorização e uma aposentadoria justa. “Nossa mobilização mostra que não estamos sozinhos e que essa conquista é possível”, afirmou Rosileide Machado.
A PEC 14/2021 prevê alterações no artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer regras específicas de aposentadoria para ACS e ACE, responsabilizar os gestores locais do SUS pela manutenção de vínculos estáveis de trabalho e fixar diretrizes de valorização profissional, como piso salarial, formação continuada e melhores condições de trabalho.
A expectativa é que a proposta avance e seja aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados ainda em outubro.
